7 Formas de vacância de cargo público na Lei 8112/90

As formas de vacância de cargo público na Lei 8.112/90 são:

 Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

•         I - exoneração;
•         II - demissão;
•         III - promoção;
•         IV -  (Revogado)
•         V -  (Revogado)
•         VI - readaptação;
•         VII - aposentadoria;
•         VIII - posse em outro cargo inacumulável;
•         IX - falecimento.

Os Incisos IV e V foram revogados

•  IV - ascensão;     (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)
•  V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9527, de 10.12.1997)

Veja também:

• A acumulação de cargos se sujeita ao limite de 60 horas semanais?
• 13 Casos de Demissão do Servidor na Lei 8.112/90